Jackson de Figueiredo
Há frases que, na vida política dos povos, por isto mesmo que simples e despretensiosas, valem mais que todos os esplendores da oratória mais desabusada. Ninguém esquece aquela do rei Alberto em relação à formidável Alemanha dos dias de guerra: “o vizinho orgulhoso…”. O adjetivo sério, grave e adequado. Era o bastante para quem ia provar, ao domínio dos fatos, que não se arreceava de cumprir o seu dever ante a brutalidade da agressão.
Em certos períodos da política interna, uma frase assim, comedida e simples, mas absolutamente límpida, sem mancha de temor da verdade, perfeitamente adequada à situação, pode valer mais, bem mais que todos os exercícios retóricos de patriotismo mais ou menos sincero.
Elas traduzem, pelo menos, um claro estado de consciência, uma firma convicção, um forte desejo de se não deixar iludir pelos aplausos de fácil conquista.
O Sr. Arthur Bernardes usou, na sua última mensagem de uma destas frades que traduzem toda a angústia, mas também todo o valor de uma alma em face da miséria nacional. Referia-se à justiça, e nada mais externou para que ela ficasse perfeitamente identificada: “benignidade mórbida…”.
Será difícil, livre das paixões partidárias, negar que aí fica, sem nenhum exagero, sem traços de espetaculosa hostilidade, a fiel expressão de uma das mais profundas causas da atual dramaticidade da nossa vida.
Quem aponta os revolucionários de hoje como únicos responsáveis pelos seus próprios desvairos e crimes, ou não conhece a história do Brasil republicano, ou também faz da defesa da ordem uma paixão inferior, um mero faccionismo, tão imprudente e ruim como os demais. A verdade verdadeira é que, ainda mais que esses homens, perversos uns, idealistas outros, é responsável pelas revoluções que nos têm aviltado e diminuído, a justiça que, por espírito de partido ou por sentimentalismo, se tem caracterizado pela “mórbida benignidade”, de que nos fala o atual presidente.
Numa sociedade em que o juiz calma e serenamente, tem sempre meios legais de justificar o crime político, não se pode esperar que, nos meios propriamente políticos, agitados por violentas paixões, repugne à maioria dos indivíduos a ação violenta e criminosa contra os poderes constituídos.
É a benignidade mórbida da justiça a cultura própria a esses gérmens de destruição e de morte social. É o juiz, que hoje absolve ou nega o crime de quem o confessa e se honra de o ter cometido o criador ou, pelo menos, o animador do criminoso futuro.
Há homens para quem a vida é o dia presente, há homens para quem não há amanhã. Eles são os que tudo fazem visando sempre agradar (o que é muito diferente de fazer o bem), agradar a apaixonada vulgaridade, que os rodeia. Aqueles que amam verdadeiramente o seu país, e têm esperança de que ele não finda com a geração a que pertencem, estes, não perdoam facilmente aos criminosos de qualquer espécie porque sabem que o criminoso impune é o mestre infernal, é o alvo de todas as curiosidades da inexperiente juventude.
O Brasil, pois, é um país a que o seu mais alto magistrado caracteriza deste modo: falho do senso da justiça.
Realmente, Sto. Agostinho já observava que, no conselho “Faze aos homens tudo aquilo que queres que eles façam por ti”, a expressão “tudo aquilo que queres” não deve ser tomada no seu sentido comum, mas no seu sentido filosófico. Porque não existe vontade má e, sim, paixão, expressão de ódio ou de fraqueza.
A justiça que se caracteriza por uma benignidade mórbida não é, portanto, justiça, mas a vassalagem da mais alta atribuição do espírito a forças inferiores.
Isto quer dizer que todos os juízes que têm procedido dentro desse lastimável critério, foram ou são homens injustos e impatriotas?
Aqui, a meu ver, é que se levanta o mais sério dos nossos problemas.
A julgá-los assim, teríamos que acoimar também de ímprobos e impatriotas a todos os responsáveis políticos pela situação atual do Brasil. Muito pelo contrário, porém, não sou dos que julgam ladrões e infames todos os políticos brasileiros, e não me conformo com a ideia de que os nossos magistrados mereçam, cada um de per si, a pecha de covardes e insensatos.
Neste ponto, toda a doutrinação tem que tomar um caráter acentuadamente bonaldista. Se as instituições devem ser sempre conforme o espírito, o temperamento do povo, a realidade é que, dada a tremenda crise revolucionária que atravessamos, as instituições devem ter um rigoroso caráter pedagógico, devem ser amparo das consciências individuais em tudo quanto estas consciências estejam já divididas, a lutar consigo mesmas, divididas, digo, entre o bom senso natural a cada homem e à “natureza” de empréstimo que lhes tem resultado destes cem anos de educação, pelo Estado, essencialmente revolucionária.
Se aos políticos do Brasil contemporâneo, também à sua justiça, só instituições de feição oposta às que nos regem poderão salvar da aparência de impatriotismo e covardia, com que vão fazendo o maior mal à nossa sociedade.
Admira-me, sinceramente, que um homem como o Sr. Arthur Bernardes, que tem, tantas vezes, demonstrado uma nítida compreensão destas verdades, não tenha, talvez por força de uma simples superstição, inerente à função que exerce, ousado defende-las na prática, em toda a extensão das suas lógicas consequências.
Porque o dilema, a que não há fugir, é o seguinte: ou os movimentos revolucionários, que têm agitado o Brasil, nascem de um só espírito, de um sentimento comum, e falam de uma urgente necessidade de reforma — e, neste caso, até mesmo os mais intransigentes revolucionários viriam, de vontade própria, formar ao lado do presidente; ou esses movimentos nada têm de comum entre si, são expressões de mera histeria política e nada também poderiam influir na ação de quem ousasse fazer a única revolução que pode ser favorável ao Brasil, isto é, influir contra o movimento que, do alto para baixo e, por conseguinte, ordenada e conscientemente, nos integrasse no sistema de forças que presidiram à nossa formação política, eminentemente centralista, tanto quanto a administrativa sempre almejou sê-lo particularista, e o provam os mais legítimos documentos de nossa história.
O que não é possível é continuar o povo brasileiro, sacrificado nos seus magistrados, nas suas autoridades, nos seus políticos — tidos sempre por verdugos ou por medrosos — tudo isto para a manutenção de um estado de coisas positivamente artificial, como tão bem mostra compreender o atual presidente.
Gazeta de notícias, 12 de maio de 1926