Esse empoeirado outubro, último mês de vida religiosa do pobre mouro do Castelo, foi para nós, católicos, isto é, para a absoluta maioria da nação um mês de sobressaltos…
E sei lá se somente para nós, católicos…
Vejamos, por exemplo, o que há revelado a todo o país um dos últimos números do “O Imparcial”:
“A MORAL NOVA”
Trecho do parecer do promotor Gomes de Paiva, nos autos da ação de nulidade do casamento perante a 2ª Vara Civil. O recurso interposto, na Corte de Apelação, tomou o número 2.735:
“O conceito da honra e da boa fama é muito relativo. Aceitando como verdadeiros os depoimentos das duas únicas testemunhas, ninguém dirá que se possa considerar má fama, de modo a constituir erro essencial suficiente para anular o casamento, uma senhora viúva que tem possuído dois amantes, antes de passar a novo matrimônio, amantes com os quais mantém relações tão discretas que os faz passar, aos olhos da sociedade, como seus “namorados” ou “noivos”. Se assim é, essa senhora tem sabido zelar pela sua reputação, de modo que não se pode dizer que ela haja desmoralizado, perdido o conceito público.”
Moral nova? Velha, muito velha, mas diante dela, suponho, não haja coração amante da dignidade do lar brasileiro que não tenha estremecido, tomado de horror e de nojo… Onde estamos, santo Deus? Com que direito, diante de fatos desta ordem, nós podemos revoltar ante os insultos que nos vem do estrangeiro?
Se um magistrado nosso tem coragem de assim rebaixa-nos, porque o estrangeiro não levará daqui a impressão de que somos uma gente a desfazer-se moralmente?
Ora, é uma verdade que quando o homem de justiça chega num país a tão impúdicas confissões de pragmatismo na ordem moral, esse país está a entrar mesmo num sombrio período de degradação das suas energias, e é de crer que pouco falte para que se despedace a sua carcomida moldura de princípios e leis constitucionais…
Que importa a ingênua fé – para não dizer a ingênua má fé – dos que ainda arranjam a vida defendendo esses podres princípios e essas leis moribundas?
A mim, pelo menos, pouco, quase nada impressiona o palavrório do Sr. Tobias Monteiro quando se tratou de fazer feriado o dia de Natal.
O que vale a pena notar é que seja preciso uma lei para garantir aos filhos de um país cristão esse direito imemorial de festejar livremente todas as horas do dia sem par na história do mundo!…
Dizia Joseph de Maistre, e demonstrava com fatos arrancados à história das mais poderosas nações do Ocidente, que país onde muito se legisla é país em que a lei está a preço vil, bem mal cotada no mercado. E é esta a fortaleza das democracias desta infeliz América Latina! …. Assim, o Sr. Tobias Monteiro poderia ter até feito um bonito, se não tivesse querido somente provas de uma impiedadesinha bem digna desse bacharelismo a que tanto tem combatido, mas com muitos poucos títulos para empreender um tal combate, porque S. E., a quem bem atende na sua prosápia de charlatão da probabilidade republicana, é mesmo o tipo acabado do bacharel, no mau sentido da palavra, isto é, um misto de pedantismos e ingenuidades de 89.
Bem mais dignas de comentário são as peripécias que vão cercando o caso do monumento a Cristo Redentor.
É preciso notar que quem escreve estas linhas foi sempre contrário àquele projeto dos católicos brasileiros; nada, porém, interessa saber as razões da minha oposição àquela ideia.
O fato é que a consciência religiosa do país, na sua quase totalidade, pedia e pede a ereção do monumento, e o que merece atenção é o modo como o governo da República lhe respondeu – note-se bem: como o governo democrático da República respondeu à voz do povo deste país, na sua quase totalidade, repetimos, pois, não cremos que haja sectarismo tão imbecil, ou tão cego, que desconheça que nós, católicos, formamos por assim dizer a nação brasileira.
Falou-se do positivismo do Sr. Homero Baptista e da conhecida piedade do Sr. Consultor jurídico da República… o que equivale dizer que se falou de fantasmas. O Sr. Homero, um homem probo, um caráter sério, penso eu, é, hoje em dia, infelizmente, talvez sem ter consciência clara do que se está passando em sua vida, bem mais escravo do imperialismo do Sr. Epitácio do que mesmo da mesquinha seitazinha positivista. O Sr. Rodrigo Otávio é um homem constitucionalmente honrado e ainda tem menos motivos para se opor à pessoalíssima consciência jurídica do ministro do Supremo Tribunal, que a aposentadoria pode levar à presidência da República.
Assim, o que prevaleceu foi, de certo, o voto do Sr. Epitácio, o homem que tudo manda e que, mais uma vez, quis ficar em oposição à opinião daquele que sabe tudo isto do Sr. Conselheiro Rui Barbosa.
Mas desta vez ainda, o Sr. Epitácio não conseguiu demonstrar que realmente, no terreno da cultura moral verdadeiramente democrática, é um pigmeu diante do Sr. Rui.
Porque avaliara bem S. E. do que ficarão significando, em nossa vida política e social, atos como esse com que vem de ferir a consciência de quase todos os brasileiros?
A verdade é esta: um decento de paz foi o bastante para que a República tomasse, no Brasil, feição mais merecedora de respeito. Todas as agitações que a exploração de meia dúzia de indivíduos tem provocado neste período, todas as imoralidades da chamada “elite” republicana não conseguiram sobrepor-se a este fato: a República vai se fazendo respeitável aos olhos de todo o mundo, por isto mesmo que os maiores intérpretes da sua magna lei, tem buscado torná-la harmônica com a nação, tudo encaminhado para, mesmo dentro de um quadro de princípios republicanos, poder fazer-se uma revisão das nossas instituições de caráter social.
O conselheiro Rui Barbosa, em referindo-se ao ensino religioso, deu o primeiro impulso para esse nobre objetivo, com a autoridade que só ele goza entre nós. Pode-se citar depois o nome de Pedro Lessa. Certamente o Sr. Presidente da República não confundirá, no mesmo desprezo, a memória do seu inimigo pessoal com a do jurisconsulto, e é confiando nisto que o recordo aqui com algumas palavras daquele saudoso mestre do nosso direito, como desse movimento de harmonização das nossas leis com o nosso povo, tentando, de algum tempo pra cá, pelos mais altos representantes da nossa cultura jurídica.
Dizia Pedro Lessa: “Se todas as confissões, ou religiões, fundadas nos princípios fundamentais do Cristianismo, tem direito a uma proteção igual, NUNCA SE PODERÁ CENSURAR O LEGISLADOR, QUE, respeitando o princípio da igualdade, PROPULSAR ENTRE NÓS O DESENVOLVIMENTO DO CATOLICISMO; porquanto devemos dizer dele o que do cristianismo em geral, repetem frequentissimamente todos os bons publicistas norte-americanos: SE NÃO É HOJE A NOSSA RELIGIÃO OFICIAL OU LEGAL, É INQUESTIONAVELMENTE A RELIGIÃO NACIONAL DO BRASIL.
Com o renascimento da velha estreita e mesquinha maneira do interpretar a nossa Constituição, a que data voltamos do nosso ingrato esforço de adaptação a moldes estrangeiros?
Quem dera que o Sr. Epitácio tão inteligente e tão culto, uma hora esquecesse de si mesmo e da pequenez dos que ousam criticá-lo, e meditasse um pouco as nobres e sábias palavras de Pedro Lessa, relacionando-as do monumento a Cristo Redentor!
Porque o seu exemplo – num governo em que a sua vontade é, afinal de contas, a única força viva – é dos que exaltam as consciências medíocres, sempre inclinadas a favorecer as intolerâncias – não republicanas – mas demagógicas, de que tem sido vítima outros países e o nosso sempre ameaçado.
Lembro a S. Ex. um caso de quando o ministro da Justiça o Sr. Dr. Alfredo Pinto, cuja odiosidade à moral religiosa é, agora, ao que parece, bem frágil garantia de imparcialidade lá pelas alturas do Supremo Tribunal.
Pois o Sr. Alfredo Pinto teve coragem de fazer um convite especial às chamadas “Escolas de 7 de setembro”, de S. Paulo, escolas sabiamente maçônicas, para que tivessem um representante na tal Conferência Interestadual de ensino, aqui, no Rio, reunida, conferência em que não se admitiu um só representante da Igreja, a quem só a mais refinada bandalhice, ou um rancor como o do atual ministro do Supremo, ou a mais ignara estupidez poderá negar que o Brasil deve 90% do que é.
Convença-se o Dr. Epitácio Pessoa que o seu governo seria um governo bem orientado, mesmo com o tom pessoal de que se recente, se favorecesse a única religião em que ainda é integral o respeito à autoridade. Creia S. Ex. que num país em que a Religião Católica tivesse maior influência no domínio político, com bem maiores dificuldades os que caluniam o seu governo ousariam, por exemplo, esquecendo todas as conveniências sociais, arrastar nomes, que lhe são sagrados, a um debate na imprensa, miserável e nojento, como o último em que figurou a personalidade grosseiramente “yankee” do Sr. Carlos Sampaio.
Jackson de Figueiredo,
8 de novembro de 1921.